STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Tributário. IPTU. EBCT. Empresa pública prestadora de serviço. Imunidade recíproca. Art. 150, inc VI, "a" da CF. Inexigibilidade.

Tributário. IPTU. EBCT.

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo